Reforma do Código de Processo Civil
VERSÃO FINAL
PROPOSTA ANAMATRA PARA O NOVO CPC
Caro(a) associado(a),
Abaixo você poderá conferir a versão final da proposta da Anamatra para o novo Código de Processo Civil, aprovada pela Diretoria Executiva da Anamatra e pelo Conselho de Representantes.
O texto, elaborado pela comissão responsável, recebeu sugestões de associados e será apresentado ao presidente da comissão do Senado Federal* e ao ministro Luis Fux, do Superior Tribunal de Justiça.
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Composição da Anamatra:
Coordenador: Ary Marimon Filho – Diretor Legislativo da Anamatra
Relator: Kleber Waki (Amatra 18)
Membros: Carlos Henrique Bezerra Leite (Amatra 17), Cléber Lúcio de Almeida (Amatra 3), Edilton Meirelles (Amatra 5), Julio Bébber (Amatra 24) e Lúcio Pereira (Amatra 2).
* Comissão no Senado
A Comissão no Senado Federal foi constituída a partir do ato nº 379, de 30/9/2009, do presidente do Senado, José Sarney. Entre as justificativas do presidente para a instalação estão as várias mudanças que o Código sofreu desde sua edição, em 1973, ocasião em que os direitos fundamentais não gozavam dos mesmos instrumentos processuais de proteção. O ato também cita a necessidade de novos mecanismos que promovam melhorias na duração razoável do processo e mais segurança jurídica.
Composição:
Presidente: Ministro Luis Fux – STJ
Juristas: Teresa Wambier (relatora-geral dos trabalhos), Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Junior, Jansen Almeida, José Miguel Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius e Paulo Cezar Carneiro.